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Esta política é importante para si enquanto utilizador que deseja uma experiência positiva e de confiança nos nossos serviços, da mesma forma que merece a nossa total importância e atenção, porque procuramos corresponder da melhor forma possível às suas expectativas.
Nos termos do Regulamento Geral da Protecção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016), (“RGPD”), são considerados dados pessoais quaisquer dados que permitam, direta ou indiretamente, identificar uma pessoa singular (não aplicável a pessoas coletivas).
A presente política de privacidade tem como objetivo informar o utilizador sobre a recolha, processamento e utilização dos seus dados pessoais, assim como os direitos que detém sobre os mesmos, nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
Esta Política de Privacidade aplica-se estritamente ao website da BOHEMIAN GROUP, estando excluídos os websites de terceiros, a que eventualmente, se possa aceder através de links indicado no nosso site. O processamento de dados pessoais que partilhe com terceiros não se encontra abrangido pela presente Política de Privacidade, pelo que recomendamos que antes de partilhar qualquer informação pessoal leia as políticas de privacidade desses terceiros.
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A BOHEMIAN, enquanto responsável pelo tratamento de dados, tem como principais funções e responsabilidades:
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A proteção da privacidade dos seus dados pessoais é para nós uma prioridade e um compromisso. Assim, não iremos recolher quaisquer dados pessoais que não sejam necessários à prestação dos nossos serviços, sem um propósito determinado e sem a sua autorização.
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A BOHEMIAN garante ao utilizador o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo o utilizador solicitar a sua retificação, a sua portabilidade (se tecnicamente possível), o seu apagamento, a limitação no seu tratamento ou o usar o direito de se opor ao seu tratamento.
Para tal basta que nos contacte através do email contact@bohemiandomain.com ou nos envie uma carta registada com aviso de receção para Rua José Carvalho Araújo, 236 – 236D, Bloco B – 1º Andar – Escritório 8 2750-396 Cascais.
O utilizador, enquanto titular dos dados, tem o direito de obter do responsável pelo tratamento, a BOHEMIAN, a confirmação de quais os dados que são ou não sujeitos a tratamento, assim como o direito de aceder a estes e às seguintes informações:
O titular dos dados tem direito de obter, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, assim como tem direito a solicitar que os seus dados que estejam incompletos sejam retificados.
O titular dos dados tem direito a requerer o apagamento dos seus dados pessoais sem demora injustificada, quando:
O titular dos dados tem o direito de obter do responsável de tratamento, a limitação do tratamento, aplicando-se, entre outras, uma das seguintes situações:
Se o tratamento se basear no consentimento, o titular dos dados tem direito de receber os dados que foram comunicados em formato digital de uso corrente e de leitura automática, ou de solicitar a transmissão direta dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelo tratamento dos dados.
Ao direito em apreço, aplicam-se sem prejuízo as previsões do RGPD no que respeita ao direito ao apagamento.
O titular dos dados pode opor-se ao tratamento destes nos casos específicos estatuídos no Regulamento, quando demonstre que a sua situação particular deverá relevar sob o exercício de funções de interesse público, autoridade pública ou interesses legítimos, incluindo a definição de perfis com base nas disposições a estes relativas.
O titular tem ainda o direito de se opor ao tratamento de dados que abranja a definição de perfis para efeitos de comercialização direta, devendo os dados pessoais deixar de ser tratados com essa finalidade.
O titular tem o direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis que produza efeitos na sua esfera jurídica, ou que o afete significativamente, salvo, quando for necessária para a execução de um contrato, for baseado no seu consentimento explícito ou for autorizada pela legislação comunitária ou nacional.
O titular de dados tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo, no Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde terá sido alegadamente praticada a infração, considerando que o tratamento de dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Sendo o tratamento dos dados realizado com base no seu consentimento, poderá retirá-lo a qualquer altura, embora este direito não comprometa a licitude do tratamento realizado anteriormente com base nesse mesmo consentimento.
Os seus dados pessoais são conservados pela BOHEMIAN pelo período necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
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Nesse caso, a BOHEMIAN procura assegurar que estas entidades são credíveis e oferecem garantias de proteção desses dados, sem, contudo, se isentar da responsabilidade pelos dados pessoais disponibilizados.
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Estamos empenhados em garantir a confidencialidade dos dados dos nossos utilizadores, para tal empregámos as medidas de segurança apropriadas para assegurar que estes não são acedidos por pessoas não autorizadas.
A BOHEMIAN adota as medidas que estão ao seu alcance (sistemas de segurança, regras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador contra acessos não autorizados através da internet, e prevenir o acesso não autorizado aos dados, assim como a sua divulgação, uso impróprio, perda ou destruição.
No entanto, a transmissão de informação via internet não é completamente segura, pelo que não podemos garantir absolutamente a segurança da informação transmitida através do nosso site, sendo da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, worms e/ou malware.
A BOHEMIAN reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem comunicação prévia e com efeitos imediatos, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente Política de Privacidade.
Quaisquer alterações serão imediatamente divulgadas nesta mesma página online.
Para quaisquer dúvidas ou questões sobre o tratamento dos seus dados pessoais pela BOHEMIAN, contacte-nos: contact@bohemiandomain.com.
Se tem alguma reserva sobre a forma como utilizamos os seus dados pessoais tem o direito de nos apresentar uma reclamação, ou fazê-lo diretamente junto da autoridade de controlo competente: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados, através do seguinte endereço: https://www.cnpd.pt.
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